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Pessoa Liberal, Pessoa Física e Pessoa Jurídica 2014/09/28

Posted by alnbr - Revista de Opinião in 1, comunismo, comunista, corrupção, economia, educação, informática, internet, intervenção, liberalismo, mensaleiro, partido, púbico, política, sindicato, socialismo, socialista, Tecnologias de Informação, trabalhadores.
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Um dos maiores ataques à liberdade de expressão é a existência dos Conselhos Federais Profissionais.

Minha ideia de regulamentação profissional passa pela Receita Federal, que deverá efetuar a cobrança das taxas e impostos incidentes sobre o exercício das Profissões Liberais, pelas Delegacias Regionais do Trabalho, que deverão fazer os registros e emitir as Certidões de Acervo Técnico referentes aos trabalhos realizados pelos Profissionais Liberais e pelo Ministério Público, que deverá efetuar a fiscalização do exercícios das Profissões Liberais, em Câmara do MP a ser criada para tal função.

Quanto aos CFP existentes, sugiro a extinção, fechamento, passagem dos próprios para o Ministério do Trabalho e demissão de todos os funcionários.

Pessoa Liberal, Pessoa Física e Pessoa Jurídica: o cenário está completo.

O Projeto da SBC, regulamentando as profissões de informática, diz: “o requisito fundamental para regulamentar este mandamento constitucional para profissões específicas apóia-se na possibilidade de o exercício de uma determinada profissão poder causar sério dano social, principalmente relativo à exposição de vidas humanas a riscos”.

As profissões das TIC PODEM causar sérios danos às pessoas: você dirige um carro que “fala” com você?

E se o programa entrar em curto por existir um campo magnético muito forte, um disco rígido bater uma cabeça de leitura numa trilha de programa, o que você pensa que vai acontecer?

Não existe um sistema de controle de qualidade para programas de computador no mesmo nível praticado pela indústria automobilística, por exemplo, em que os componentes de um veículo são extensivamente testados antes de serem introduzidos em um veículo e posto à venda ao público.

E se o programa que controla a dosagem de componentes em drogas medicinais falhasse, o que você pensa que aconteceria?

A produção de programas de computador É tão séria quando a construção civil ou a Medicina.

Você já leu o Termo de Licença de Programa de Computador da empresa das janelinhas? Você não TEM DIREITO NENHUM, só tem OBRIGAÇÕES e não pode reivindicar nada. E você NÃO TEM GARANTIA NENHUMA E SEGURANÇA NENHUMA (num programa que roda em um Sistema Operacional por Disco com mais de 60000 vírus escritos para ele), tudo fica por sua conta e risco. Isto ocorre por decorrência da natureza física (magnética) do meio utilizado para o transporte e uso final do programa de computador. Não há condições físicas de garantir a qualidade e a própria existência da mensagem na mídia magnética.

Você gostaria de estar em um avião quando o comandante avisasse que o sistema travou e o avião TERIA de cair para reinicializar o sistema?

Pergunte à Marinha dos EUA o que acontece quando as janelinhas travam e os navios ficam à mercê de atacantes, que por sorte, nunca estão por perto quando o navio fica completamente morto por divisão por zero, por exemplo.

Pergunte a uma empresa de seguros se eles concordam em SEGURAR o sistema que você usa.

Novamente citando o projeto da SBC:

Nestes casos, para a devida defesa da Sociedade, impõe-se o cumprimento de cursos específicos, obtenção de diplomas de cursos superiores e submissão dos profissionais às regras de órgãos fiscalizadores.”

É aqui que a tendência corporativista da elite acadêmica e comercial brasileiras entra em cena.

A maioria pensa em ESTADO quando uma RESPONSABILIDADE deve ser assumida.

Todos concordam em assinar a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a maioria foge, como o diabo foge da cruz, de assinar uma Declaração Universal das Responsabilidades Humanas.

E isto é o que todos temos, para conosco, com nossos semelhantes e TODA a forma de vida da Terra.

Realmente, somente a qualidade da formação escolar ou acadêmica poderá oferecer uma “garantia” da qualidade do trabalho de um profissional liberal formado em TIC.

Agora sim, a experiência britânica poderá ser útil em estabelecer, aqui, um conjunto de idéias de institucionalização das Profissões de TIC, auto-regulando a ação dos profissionais.

As idéias Inglesas de TIC como uma profissão focada em negócios e com objetivo de maximizar a exploração das tecnologias de informação pode ser uma chamada à realidade para nós.

Não que seja da SBC esta obrigação, pois a SBC pode ser uma organização com um objetivo e existirem outras organizações com tais objetivos. Lembremo-nos, sempre, de perguntar-nos o que cada um de nós pode fazer pelas profissões de Tecnologias de Informação, antes de perguntar o que a SBC pode fazer por nós.

É nossa responsabilidade criar as organizações civis profissionais, tal como uma .org.br para Análise, outra para banco de dados, de acôrdo com as identidades e preferências dos profissionais.

Há muitos anos que clamo no deserto pelo fim dos Conselhos Federais Profissionais e que o Ministério Público deve assumir TODAS as funções FISCALIZADORAS da Profissões Liberais, a Receita Federal deve assumir a cobrança das taxas e impostos relativos ao exercício das Profissões Liberais e o Ministério do Trabalho, por meio das Delegacias Regionais do Trabalho devem assumir a responsabilidade de fazer e certificar os registros do exercício das Profissões Liberais.

Um Profissional Liberal é como uma Pessoa Física ou uma Pessoa Jurídica: é uma Pessoa Liberal. Os impostos para os Profissionais Liberais deveriam ser diferenciados, pois a capacidade de criar emprêgos é diferenciada.

Não deveria haver a exigência de uma CNPJ ou sede física para o exercício de uma Profissão Liberal, pois, geralmente, quando um PL é contratado, pode exercer sua atividade tanto nas dependências do cliente quanto em suas próprias.

A Lei deveria PROIBIR a contratação de um Profissional Liberal como EMPREGADO, pois o exercício de uma atividade liberal é completamente incompatível com a dependência e a submissão a um patrão: um PL (uma Pessoa Liberal) não tem patrão.

Na matemática isto equivaleria à uma inconsistência dimensional.

Novamente recorrendo ao texto da proposta da SBC, cita-se: “como ocorre na Informática, recomenda-se, em nome do interesse social, da eficiência e da qualidade de bens e serviços oferecidos à população, a prevalência da liberdade sobre o anti-democrático cerceamento do direito ao exercício profissional, tradicionalmente imposto por conselhos de profissão”.

Também concordamos com isto.

Não há provas de haver democracia com um Conselho Federal Profissional e que NÃO HAVER DEMOCRACIA sem o Conselho Federal Profissional.

Com a Criação da Pessoal Liberal e a extinção dos Conselhos Federais Profissionais a economia teria um incremento de produtividade devido à taxação adequada dos serviços Liberais e haveria um aumento de postos de trabalho e a consequente melhoria da qualidade dos serviços prestados, tanto pelos Profissionais Liberais quanto de parte dos trabalhadores e outros Profissionais que contribuem com seu labor às tarefas dos Profissionais Liberais.

Um engenheiro poderia contratar um administrador de serviços para gerenciar seu negócio, um advogado poderia contratar uma Assistente Pessoal para administrar sua agenda e um administrador para sua atividade profissional.

Seria um cenário de ganha-ganha.

E aumentaria a base de cobrança de impostos, agora, como impostos menos injustos.

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Um comêço pode ser qualquer coisa 2011/08/23

Posted by alnbr - Revista de Opinião in associação, comunismo, comunista, economia, educação, liberalismo, partido, sindicato, socialismo, trabalhadores, viabsb, youtube.
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Eu espero que os Quadros de Debates possam ser um comêço.

Por isto convido as pessoas a participarem. 

Quando participamos de algo que possa parecer distante do que queremos imediatamente, como a construção de um sindicato – estamos debatendo isto lá – podemos ver que participar na elaboração de um estatuto sindical, mesmo não sendo o sindicato da minha categoria econômica, é uma contribuição que eu dou e recebo, além do trabalho colaborativo, que é a base de nossa perdida militância política.

Não só a militância política, mas cultural – quando organizamos ou participamos de um Grupo Coral, por exemplo – estética – quando participamos da organização de uma mostra de arte dos trabalhos de amigos em nosso bairro – ou social – quando ajudamos quem necessita com distribuição de alimentos ou roupa – em uma associação de bairro.

Resgato, aqui, artigo de grande importância para nossas vidas, sôbre militância, de Olavo de Carvalho.
A “visão buguesa” de militância é a de “sujar as mãos“, quando na verdade, a nossa “burguesia” é completamente imprestável e não serviria nem para “sujar as mãos“.

Precisamos estar conscientes que não queremos nem os trabalhadores NEM os burgueses.

O Liberalismo não pode continuar sendo uma mera visão econômica, temos de torná-lo um Movimento Social, um Movimento Cultural, um Movimento Estético.

Se não houver nenhuma imagem de transcendência e de beleza desprovida de utilidade associada ao Liberalismo os comunistas sempre irão vencer o “debate” – o redebate – repetindo o discurso Liberal – o rediscurso – para fins de instalação de uma economia comunista.

Não pense que os comunistas têm uma visão social, estética ou cultural: isto é o que êles matam em primeiro lugar quando assumem o poder.

Por isto é importante que FAÇAMOS ALGUMA COISA.

Conversar é a que menos dói, menos demanda recursos – e mais compromete.

É por isto que êles conseguiram: com o rediscurso Liberal assumiram a cena e o palco durante os últimos 30 anos SEM QUALQUER OPOSIÇÃO.

Participe.

É importante para todos nós.

Porque meu sindicato não me representa? 2011/07/25

Posted by alnbr - Revista de Opinião in associação, comunismo, economia, informática, liberalismo, pt, sindicato, Tecnologias de Informação, trabalhadores, viabsb, youtube.
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MILITÂNCIA POLÍTICA E SINDICAL

Vê-se muitas pessoas frustradas, traídas, humilhadas em páginas da internet, reuniões de amigos.

Parece que o assunto do dia não é mais uma obra do govêrno mas as obras que o govêrno NÃO ESTÁ FAZENDO.

E a corrupção, tudo é corrupto no govêrno.

Porque não conseguimos nada SEM CORRUPÇÃO?

Porque não conseguimos nada a nosso favor?

Porque os corruptos são grupos partidários organizados.


Nós não somos.

Porque são grupos organizados com MILITÂNCIA.

Nós não somos.

O que os Profissionais de TIC do DF estão fazendo nesta greve é muito bom para cada um dos participantes mas não é bom para a categoria porque os sindicatos estão juntos contra os Profissionais de TIC do DF … nós … e não vamos conseguir o que queremos lá, apenas o que êles querem que nós consigamos.

Se QUISERMOS o que êles querem que queiramos, então, será a vitória completa para êles.

No próximo ano êles voltam com mais organização e outras formas sutis de cooptação e os … profissionais de TIC ficam … a ver navios …

Pensando que “o congresso e logo ali pessoal, podemos protestar e exigir nossa
regulamentação,” é MILITÂNCIA não vamos conseguir nada, porque não é.

É mobilização, e nisto êles são profissionais e os Profissionais de TIC não.

Se você se “reúne” na frente do Congresso Nacional está dizendo para os “políticos”: FAÇAM o que quiserem aí mas me dêem … algum …

Se nos organizarmos pela internet – o que poupa incontáveis reuniões infrutíferas – elaborarmos nosso ESTATUTO, criarmos nosso SINDICATO, organizarmos nossa ação, entrarmos no sindicato e pedirmos, em assembléia, o DESMEMBRAMENTO do sindicato em dois, então teremos NOSSA VITÓRIA.

A experiência mostra que as propostas de militância político-partidária levam a mais frustações e mais colegas vão desistir depois, e isto é um objetivo que êles buscam em tôdas as intervenções que êles fazem.

Êles sempre têm alguém infiltrado para tornar qualquer discurso Libertário em contra-revolucionário e atacam e descaracterizam o discurso do outro.

Você está fazendo o jôgo dêles.

REGULAMENTAÇÃO E CONSELHOS FEDERAIS

Os conselhos são aparelhos de estado que grupos políticos de ideologias conservadoras e reacionárias de extrema-direita assaltam para patrocinar – com dinheiro público – a instalação de uma ditadura do proletariado no brasil.

Desde que foram “convencidos” pela queda do Muro de Berlim e o desfacelamento da “maravilhosa” União Soviética a não fazer a revolução sangrenta – e estão matando indiscriminadamente em Rondônia, veja a denúncia na Comissão Permanente de Agricultura da Câmara Federal de 24 de abril de 2008, os grupos de comunistas federados dentro do Partido Nacional-socialista dos Trabalhadores do Brasil – PT estão assaltando tôdas as estruturas do Estado Liberal para torná-lo proletário.

É fácil ver a diferença entre um trabalhador e um Profissional Liberal: um sabe e faz e outro só faz. Nem vou abordar a questão da RESPONSABILIDADE. Ou do quanto um estuda e o outro não.

O trabalhador entra na chorambulância dos direitos e liga a sirene do queremismo: quero meia, quero ticket, quero bôlsa, quero lucro, quero aumento quero anuênio … quero licença-prêmio … quero … quero … quero …

“Não pergunte o que seu País pode fazer por você, pergunte-se o que você pode fazer pelo seu País”, disse JFK, bem, eu digo: “não pergunte o que seu sindicato pode fazer por você, pergunte-se o que você pode fazer pelo seu sindicato” – Marcio Carneiro.

REGULAMENTAÇÃO

A regulamentação profissional não é ruim, per se.

É ruim uma regulamentação profissional que venha de FORA DO AMBIENTE PROFISSIONAL da profissão que se quer regulamentar e é RUIM SE VEM DO GOVÊRNO.

Porque?

Porque quando o govêrno, qualquer govêrno, precisa de algo apela para o PROFISSIONAL.

Um Juiz chama um perito, não um órgão público, a ABNT chama os profissionais, não um órgão público – a ABNT é uma ENTIDADAE PRIVADA e REGULA tôda a nossa vida em sociedade –  e isto é a maior prova que a regulamentação DEVE PARTIR DOS PROFISSIONAIS.

É a qualidade do profissional que vai fazer a diferença.

Por isto convido reiteradamente os colegas Profissionais de TIC para tratarmos da regulamentação de NOSSAS PROFISSÕES LIBERAIS.

Da inclusão das nossas profissões nas PROFISSÕES LIBERAIS do Brasil.

HONORÁRIOS

Trabalhadores têm salário.

Funcionários têm vencimento.

Isto é definido por Lei.

Precisamos elaborar a NOSSA LEI – ninguém vai fazer isto por nós, e se fizerem, não vamos nos beneficiar, êles vão se beneficiar disto como fazem agora com o dinheiro do “treinamento” – a Lei que institui o sistema de HONORÁRIOS PROFISSIONAIS para as Profissões de Tecnologias de Informação e Comunicação no DF.

Se tivermos HONORÁRIOS não haverá mais problemas de aumento de salário, porque não teremos salário e nossos HONORÁRIOS estarão protegidos pela Lei, assim como estão protegidos os HONORÁRIOS dos advogados.

Não se iluda:
NÃO SOMOS TRABALHADORES!
SOMOS PROFISSIONAIS!


CONSELHOS PROFISSIONAIS

Por exemplo, no caso da regulamentação ser promovida por pessoas (profissionais ou não) ligadas a partidos políticos ou de dentro do govêrno, você tem a manipulação do sistema eleitoral e de fiscalização do exercício das profissões de modo a garantir a IMPUNIDADE dos que se locupletam.

Vejamos o sistema eleitoral.

Eu proponho um sistema de eleições SEM PRAZO para concorrer, pois a política é FEITA SEMPRE, com eleições a partir do candidato, isto é, o político não tem prazo de validade.

Se sou eu, se é você, porque teríamos, nós, prazo de validade?

Se você quer se candidatar, recolha pelo menos 100 (êste número é para começar o debate) assinaturas de colegas profissionais em uma fôlha (serão diversas e normatizadas) de papel com os nomes e assinaturas dos que votam em você.

Com um mínimo de cem assinaturas você JÁ É CANDIDATO para compor o Conselho de Representantes do Sindicato.

Uma vez reunidos os, digamos 100, representantes, devem elaborar o Plano Pluri-anual de Administração do Sindicato.

Uma vez que todos os outros candidatos também pegaram as cem assinaturas, cada um, você, como outros candidatos, sabe que o PPA do SINPTICDF TERÁ DE SER CUMPRIDO POR QUALQUER DIRETORIA ELEITA.

Uma vez elaborado o PPA, os membros do Conselho de Representantes se reunem em chapas – cinco pessoas – compostas por: presidente, vice-presidente, secretário, secretário-geral e tesoureiro, para se submeterem ao sufrágio universal da categoria.

A diretoria eleita assume para CUMPRIR O PPA que ela própria ajudou a escrever.

É um modêlo parlamentarista para o sindicato, em que tanto a diretoria quanto o Conselho de Representantes poderão propor o Voto de Desconfiança e DEMITIR um ao outro, com a consequente convocação de novas eleições, ou para a diretoria, ou para o Conselho de Representantes, o que significaria a elaboração de um nôvo PPA.

Se você conseguir um sistema com MAIS democracia do que êste pode contar comigo para assinar em baixo.

Veja como o sistema é simples e efetivo, eficaz.

Agora me diga: porque não adotá-lo?

Porque os Conselhos Federais Profissionais não adotam um sistema democrático e efetivo para as eleições de suas administrações?

SINPTICDF

Nós podemos fazer isto.

Se nos organizarmos.

Se nos reunirmos para pensar em nossos problemas, não nos problemas do sindicato … dêles …

Estamos discutindo a criação de nosso sindicato a partir do DESMEMBRAMENTO do sindicato atual, não há outro meio legal de fazermos nosso sindicato.

Tôda esta “militância” política e idológica não vai conseguir nada para nós mas vai conseguir mais gente manipulada para êles.

As palavras de ordem socialistas e comunistas são flácidas tertúlias para dormitar bovinos, não entre nêste brete.

A GREVE DA TIC no DF 2011/07/18

Posted by alnbr - Revista de Opinião in associação, comunismo, economia, informática, liberalismo, mensaleiro, política, pt, sindicato, socialismo, Tecnologias de Informação, trabalhadores, viabsb, youtube.
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Esta greve já foi um sucesso.

É bom começar a entender porque.

Vamos começar com a aliança entre os sindicatos:


Com a manifestação dos trabalhadores, o sindicato patronal (SINDESEI), pediu ao SINDPD-DF o retorno das negociações

A seguir, com a aliança da militância do Partido Nacional-socialista dos Trabalhadores – PT

O secretário de Habitação do Distrito Federal, Geraldo Magela, conseguiu uma audiência com o secretário Delfino Natal de Souza, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento”  

E finalmente os interêsses do SINDESEI (empresas):

Precisamos chamar a atenção da socieade e do governo federal para a precarização dos serviços de Tecnologia da Informação, a ausência de regulamentação legal para estes serviços e o achatamento salarial, provocado pela modalidade licitatória de pregão para os serviços de informáticacujos maiores clientes são órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias, estatais e instituições públicas em geral  Grifos meus.

ANÁLISE DAS REIVINDICAÇÕES

Instituição

1 – O SINDESEI


Espera-se que um empresário faça contato com seus clientes, tenha uma mensagem para levar aos seus clientes, faça conhecida a missão de sua empresa, tal como a Federação de empresários faz em: “

“Contribuir, por meio do fortalecimento dos setores de comércio e serviços, para o desenvolvimento econômico, social e político do Distrito Federal”

No entanto, não consegui encontra o SINDESEI na internet:

    1. Domínio sindesei.com.br disponível para registro.
      Para registrá-lo, clique aqui.
    2. Domínio sindesei.org.br disponível para registro.
      Para registrá-lo, clique aqui.
    3. Domínio sindesei.br não está disponível para registro.
      Motivo: DPN inválido
    4. sindesei.com (whois.net)

      Domain name is not currently registered. Available for you now!

    Mas encontrei na FECOMÉRCIO:

    Federação do Comércio do Distrito Federal

    Sindicatos Filiados – SINDESEI
    Dados de Cadastro
    Sigla:  SINDESEI
    Nome:  SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO DISTRITO FEDERAL
    Telefone:  (61) 3039-5500
    Fax:  (61)
    E-mail:  sindesei.df@hotmail.com
    Site:  
    Endereço:  SCN Qd. 01 Bl. E nº 50 sl. 402 Ed. Central Park – Brasília-DF
    Cep:  70711-903
    CNPJ:  37.113.545/0001-14
    Cod. Sind.:  002.193.88049-7
    Mandato:  1/3/2010 a 28/2/2014


    Ou seja, o SINDESEI não tem página na internet, ou, pelo menos, não se ocupou, sequer, em ter um nome de domínio na InterNet para levar sua mensagem à sociedade, seus CLIENTES.

    Mas não quero ser injusto e reconheço que posso não ter encontrado por não ter procurado melhor.

    Provavelmente os empresários de Tecnologias de Informação e Comunicação do DF não têm o quê dizer para a sociedade, para os seus clientes.

    É preciso que os clientes de TIC do DF saibam com quem estão falando quando forem a uma empresa de TIC para tomar os serviços de que necessitam.

    Citando o sindicato dos funcionários – SINDPD-DF, em sua nota com as reivindicações: 

    “cujos maiores clientes são órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias, estatais e instituições públicas em geral


    Isto é, os MAIORES CLIENTES DAS EMPRESAS DO SINDESEI SÃO … OS ÓRGÃOS DO GOVÊRNO.


    Isto é, ipsu facto, os “empregados” das empresas “terceirizadas” são, na verdade, “empregados públicos” do govêrno, “contratados” pelas empresas privadas que são a contra-parte das “negociações sindicais” entre os sindicatos dos “patrões” – SINDESEI – e dos “empregados” – SINDPD-DF.

    Está mais do que evidente que não há uma “pauta de negociações” entre “duas categorias”, mas a adequação das necessidades dos empresários com as necessidades dos órgãos públicos e com as necessidades dos políticos, “negociações” estas feitas “por meio” da negociação entre os sindicatos e que, certamente, será objeto das conversas entre o PT e o PT.

    Como no sindicato dos “empregados e funcionários” existe uma hegemonia de um grupo – os militantes do Partido Nacional-socialista dos Trabalhadores – PT, partidos comunistas e trabalhistas (fascistas), conclui-se que NÃO HÁ NEGOCIAÇÃO, mas apenas o encontro de interêsses entre os funcionários, os políticos do govêrno e os empresários que querem continuar a prover seu MAIOR CLIENTE – O GOVÊRNO – com seus serviços e não querem, por isto, pagar muito mais pelo salário dos trabalhadores que fazem o serviço do govêrno – via contrato administrativo – e dos próprios funcionários, que ganham, de graça, os efeitos da greve e das negociações entre o govêrno e seus  … funcionários … e os funcionários terceirizados – os empregados.

    Todos ganham e os empregados – os Profissionais de TIC – não vêem que estão sendo usados como massa de manobra para os outros conseguirem o que querem:

    1 – os militantes dos partidos Nacional-socialista (PT), comunistas e trabalhistas (fascistas) fortalecem suas posições no govêrno – fazem ver a todos que são importantes lá, e que devem permanecer lá e estão na primeira fila dos grevistas;


    2 – os empresários, que buscam maior facilidades para “vender” seus serviços para o MAIOR CLIENTE – o govêrno – e ganhar mais com isto;


    3 – e os partidos políticos da base aliada aos Nacional-socialistas (PT), que conseguem marcar seu território político, sempre fazendo uma reserva para a próxima mobilização da categoria por mais “direitos”.


     

    A reivindicação por VENCIMENTOS e por SALÁRIOS tem o MESMO procedimento, isto é, não há a distinção que a Lei faz: “Entre as reivindicações dos trabalhadores estão reajuste no piso salarial para R$ 910, aumento de 14% do salário, aumento do tíquete-alimentação e participação dos lucros.


    Como fazer a participação nos lucros dos órgãos e “empresas públicas” do govêrno, se os recursos arrecadados como “lucros” são parte do Orçamento da União?

    Entre uma mobilização e a próxima êstes parceiros simplesmente desaparecem da cena política e sindical e impedem qualquer atividade.

    A maior prova disto é a declaração do próprio dirigente do SINDPD-DF: “O diretor-coordenador do SINDPD-DF, aponta algumas dificuldades no movimento. “A categoria não entra em greve a muito tempo. A última paralisação tem cerca de dez anos e sabemos que é difícil porque os profissionais são, em sua maioria, prestadores de serviços. Mas acredito que adesão está sendo boa”, afirma Claudinei Pimentel.


    Vide a legislação eleitoral brasileira que PROIBE candidaturas FORA do prazo estabelecido por lei, como se uma pessoa não pudesse se dizer candidata a algum cargo político durante o ano, apenas durante o período “autorizado”.

    Certamente que os profissionais são “em sua maioria, prestadores de serviços”, pois as Tecnologias de Informação e Comunicação SÃO serviços.

    Esta “confusão” é deliberada para descaracterizar o fato que os Profissionais de TIC são, na verdade, PROFISSIONAIS LIBERAIS que não são enquadrados nas Profissões Liberais e justamente por isto são submetidos ao tratamento dado aos trabalhadores empregados (vide a definição de empregado na CLT) e sofre a humilhação de ter seus HONORÁRIOS (que não existem) serem pagos como SALÁRIOS.

    Como os mesmos PROFISSIONAIS LIBERAIS não teriam tal tratamento no âmbito do govêrno, pois são funcionários, êles não querem que os que trabalham na iniciativa privada tenham suas profissões reconhecidas como PROFISSÕES LIBERAIS e assim, não gozar do mesmo reconhecimento e serem profissionais diferentes, apesar de terem a mesma formação.

    Puro corporativismo.

    É mais uma evidência da IMPERIOSA NECESSIDADE dos PROFISSIONAIS DE TIC se tornarem PROFISSIONAIS LIBERAIS, terem definidos seus HONORÁRIOS para contra-prestação de seus serviços para terem a liberdade de prestarem seus serviços a seus clientes com dignidade.

    2 – Precarização dos serviços de Tecnologia da Informação

    Aqui o discurso bem acomodado entre os dois interêsses aparece com mais clareza.

    Senão vejamos o que diz o Govêrno Federal – o MAIOR CLIENTE do SINDESEI:

    INSTRUÇÃO NORMATIVA No 02, de 30 de abril de 2008. 
                 O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto no 6.081, de 12 de abril de 2007 e considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994 e no Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997, RESOLVE:
                 Art. 1º Disciplinar a contratação de serviços, continuados ou não, por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.
                 Parágrafo único. Para os efeitos desta Instrução Normativa, são adotadas as definições constantes do Anexo I desta Instrução Normativa.
    QUEM afirmou que os serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação estão SENDO PRECARIZADOS, e QUEM ESTÁ precarizando os serviços?

    3 –  ausência de regulamentação legal para estes serviços

    Se a SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO emitiu INSTRUÇÃO NORMATIVA para “Disciplinar a contratação de serviços, continuados ou não, por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.” como podem os líderes sindicais afirmarem que existe “ausência de regulamentação legal para estes serviços“?

    4 –  achatamento salarial, provocado pela modalidade licitatória de pregão para os serviços de informática

    O “achatamento salarial” é promovido pelo Govêrno dos trabalhadores CONTRA OS PRÓPRIOS TRABALHADORES!

    Não são os empresários nem os Profissionais de TIC que estão achatando os VENCIMENTOS e os SALÁRIOS

    Todo o planejamento de custos para atender ao MAIOR CLIENTE se baseia, justamente, na definição da taxa de juros básicos – SELIC – E nos salários que o Executivo DECIDE pagar aos funcionários, assim, quando FUNCIONÁRIOS e EMPREGADOS estão JUNTOS para reivindicar AUMENTO de VENCIMENTOS e SALÁRIOS, não falam da mesma coisa nem podem usar os mesmos argumentos.

    5 – maiores clientes são órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias, estatais e instituições públicas em geral

    Ou seja, os que reivindicam são os MESMOS que pagam.

    Quem tem o PODER de pagar o que quiser: as empresas ou o govêrno?

    Quem está negociando com quem, afinal?

    E, o mais importante, QUEM VAI PAGAR A CONTA?

    Sindicato dos Profissionais Liberais e Autônomos de TI 2011/07/08

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    Convido você a visitar o Fórum de Debates onde estão publicados alguns tópicos para provocar o debate sôbre o assunto “Profissional Liberal de TI“.

    Peço ao leitor a fineza de visitar e se aprovar, que participe e convide colegas e amigos para participar.

    ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS

    Creio que a criação das Associações Profissionais é muito importante porque nos congrega de acôrdo com nossos interêsses mais imediatos, isto é, se você é Analista de Sistemas e se dedica (ou gastaria de se dedicar) mais a uma metodologia ou aplicativos reunir-se com outros colegas em tôrno do assunto pode vir a ser útil para todos.

    Troca de informações, promoção de cursos e seminários entre os membros do grupo.

    É êste tipo de associativismo que produz. Cada Associação pode publicar seu próprio material na internet, revistas, livros, boletins.

    É o tipo de militância profissional em que um colega ajuda o outro, é um ambiente onde não há a competição pelo pão-de-cada-dia e todos se fortalecem com o conhecimento que produzem e doam aos demais colegas.

    É como um resgate do ambiente de escola onde não concorríamos, competíamos e colaborávamos.

    Com uma Associação Profissional temática os colegas poderão fortalecer seus nomes no Mercado.

    Os povos dos países mais adiantados valorizam a militância profissional e realizam grandes convenções onde os grupos e os profissionais mostram o que estão fazendo; que melhor publicidade do que a imprensa cobrir uma convenção profissional?

    SINDICATO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS

    O Sindicato de Profissionais Liberais e Autônomos é uma inconsistência dimensional na economia, uma vez que um Profissional Liberal tem clientes e não tem para quem “pedir aumento”.

    O mesmo serve para os Servidores Públicos, que não podem “pedir aumento para o povo que paga seus salários”.

    No entanto, no mix de economia de mercado com intervenção governamental na economia e na vida privada das pessoas estas inconsistências adquiriram vida própria e algum grau de racionalidade, um silogismo econômico que produz a verdade que os socialistas querem sem ter o ônus de haver a realidade.

    Para nós, profissionais liberais e autônomos, isto vem a se tornar um desafio duplo, na medida em que não podemos recusar a realidade fática, institucional e jurídica que está aí, e temos de propor sua mudança radical, pois a liberdade da iniciativa privada e a justa remuneração dos profissionais por meio de honorários adequados é o “paraíso profissional” que buscamos mas que o status quo nos recusa.

    Assim, TEMOS de criar um sindicato mas não podemos perder de vista o horizonte da liberdade de expressão profissional e econômica que nos é sonegada agora.

    PROFISSÕES LIBERAIS DE TI

    A tarefa intermediária é a criação das profissões liberais de nossas profissões e a inclusão delas no rol das Profissões Liberais do Ministério do Trabalho e na Confederação Nacional das Profissões Liberais.

    Creio que um sindicato que reúna profissionais liberais e autônomos terá como objetivos superiores conduzir o trabalho durante o período de transição até nos tornarmos liberais – e não podemos deixar de promover esta causa – de modo a preservar a possibilidade futura e assim prescindirmos do sindicato.

    Se criarmos o sindicato E as associações profissionais temáticas – reunindo os colegas de acôrdo com suas preferências profissionais – poderemos extinguir o sindicato passando seu patrimônio para as associações tão logo nos tornemos Profissionais Liberais e tenhamos nossas profissões regulamentadas adequadamente.

    Com a inclusão nas Profissões Liberais e a instituição de honorários – como os advogados têm – não haverá mais razão técnica para a existência de um sindicato, que terá servido de passagem para o cenário mais favorável para nós.

    HONORÁRIOS vs SALÁRIO

    Os honorários poderiam ser definidos, por Lei, como o valor de dez vêzes o percentual da taxa SELIC, por exemplo.

    Na página do Banco Central vê-se que há uma meta de taxa SELIC de 12,25%, assim, o custo da hora de trabalho de um profissional Liberal de TI poderia ser de 10 x 12,25 = R$ 125,50.

    Poderia haver um escalonamento de honorários de acôrdo com o grau de especialização do profissional, por exemplo:

    Técnico Industrial em TI – 5   x SELIC = R$  61,25
    Tecnólogo em TI             – 6   x SELIC = R$  73,50
    Graduado em TI              – 7   x SELIC = R$  85,75
    Pós-graduado em TI       – 8   x SELIC = R$  98,00
    Mestrado em TI               – 9   x SELIC = R$  110,25
    Doutorado em TI             – 13  x SELIC = R$  158,60
     
    Êste esquema de remuneração acabaria com os problemas de aumento de salário e recomposição de salário e garantiria uma previsibilidade para o orçamento das empresas contratantes, bom como dos clientes privados.

    Todos saberiam quanto vão gastar com um profissional de TI.

    OAB tem um sistema semelhante e poderíamos usar o dela como base de raciocínio de modo a atingir os valôres que julgamos serem corretos para nossa remuneração.

    Êste é o trabalho que temos de fazer e os colegas poderiam participar disto no Fórum de Debates no IFDF.

    A RESPONSABILIDADE SOCIAL DOS PROFISSIONAIS DE TI

    O simples fato de fazermos o trabalho de construção do sindicato e das associações já será uma sinalização para a população – a comunidade – NOSSOS CLIENTES – que somos sérios e estamos fazendo algo que é JUSTO.

    Teremos TODOS a nosso favor sem fazer uma passeata.

    E não seremos comparados aos comunas que querem o fim de tudo para instituir um regime escravocrata e destruir tôda a civilização ocidental que já foi conquistada pelos que nos antecederam.

    Pode parecer muito, mas trata-se de um trabalho que está sendo feito pelos colegas em outras associações e que terá de acabar em um sindicato privado, de qualquer maneira.

    Embora não demonstrem já estão repetindo o que publico alguns dias depois de minha publicação.

    Como todo comunistóide, êles não debatem, se apropriam do discurso alheio e publicam como sendo dêles.

    Embora possa parecer que estou chateado com isto, na realidade não estou, sei que é assim porque sei como é o caráter de um socialista-comunista – não se muda esta gente, êles não vão aprender.

    Você sabe que está perdendo tempo com um comunistóide quando explica alguma coisa que faça sentido, êle não aceita e repete a mesma ladainha de papagaio de pirata: é como tentar encharcar o náilon – você joga água, bate e escorre, você joga água, bate e escorre, você …

    O que importa é que façam o que deve ser feito, pouco importa se vão dar seu próprio nome à obra.

    Creio que se houver um grupo de profissionais que tenha como objetivo a criação de uma instituição voltada aos interêsses de cada profissional – e assim atingir a comunidade profissional – a população vai identificar a seriedade dos profissionais que, afinal, TODOS VÃO PRECISAR, pois as tecnologias de informação estão completamente inseridas na vida individual de cada pessoa.

    Se formos tomar as mesmas posições políticas que os mensaleiros tomaram, se tivermos as mesmas posições política-ideológicas que mentirosos conhecidos e criminosos procurados pela polícia e pela justiça – veja o Ministério dos Transportes e os ocupantes da Casa Civil da PR na mídia – têm tomado nos últimos anos, vamos HERDAR êste reconhecimento público e ficaremos definitivamente equiparados ao que há de pior no povo e na política brasileira.

    Nossa posição na sociedade e a importância de nosso trabalho para a população, instituições, empresas, etc, é da mesma natureza da importância dos advogados, e êles já estão sentindo o pêso da corrupção das campanhas da OAB, em diversos Estados da Federação.

    Não podemos cair nesta armadilha dos “trabalhadores”, não somos trabalhadores, somos PROFISSIONAIS.

    Os “trabalhadores” querem, politicamente, equiparar todo mundo a êles, de modo a não podermos ser distinguidos de maneira nenhuma.

    O problema é que ÊLES se distinguem por serem corruptos.

    O CAMINHO DA ROÇA

    Assim, creio que temos um rumo a traçar para nossos colegas:

    1 – criar associações profissionais temáticas (que depois vão sentar no sindicato como fonte de poder);

    2 – propor um Estatuto Social para o Sindicato que recepcione as Associações Profissionais como agentes diretivos;

    3 – propor os projetos de lei que nos tornem Profissionais Liberais;

    4 – propor a criação do sistema de remuneração por honorários profissionais definidos em Lei, de modo a não precisar fazer campanha salarial;

    4 – providenciar no financiamento de tudo isto com a colaboração dos colegas, digamos, R$ 30.00 por mês para cada colaborador;

    5 – propor um sistema eleitoral para o sindicato que entregue o poder aos colegas, por exemplo, cada profissional que queira ser candidato deve conseguir uma fôlha com cem assinaturas de declaração de apôio de colegas de profissão;

    5.1 – cada cem assinaturas é um voto para a eleição dos candidatos ao Conselho de Representantes;

    5.2 – dentre os membros do Conselho de Representantes serão elaboradas as chapas para concorrer à diretoria;

    5.3 – os eleitos SAEM do CR e NÃO SÃO SUBSTITUÍDOS;

    5.4 – o Conselho de Representantes elabora o Plano Pluri-anual de administração do sindicato;

    5.5 – a diretoria eleita CUMPRE o PPA do sindicato;

    5.6 – 85% do CR faz voto de desconfiança e depõe a diretoria imediatamente convocando novas eleições para trinta dias e o presidente do CR nomeia a diretoria provisória;
    5.7 – a diretoria é eleita por três anos;
    5.8 – o Conselho de Representantes é eleito por cinco anos;

    6.1 – a eleição somente será entre os membros do CR que constituirão chapas; 

    6 – a diretoria é composta de cinco cargos eletivos somente: presidente, vice-presidente, secretário, secretário-geral e tesoureiro.

    7 – o que mais?


    Creio que estas idéias poderão dar a estabilidade que os dirigentes sindicais precisam para defender a categoria e o sistema eleitoral protege os associados e aumenta o poder de fiscalização, confere confiabilidade ao sistema por parte dos clientes e empresas contratantes.

    Quando nos mobilizamos para defender interêsses corporativos estamos sinalizando quem somos e como fazemos as coisas para as empresas, govêrnos, e, mais importante, para os CLIENTES.
    No enderêço do Fórum de Debates está uma mostra de como será para cada associação profissional e do sindicato, sediado no Instituto Federalista do DF, em formação, e existente somente na internet, por enquanto.

    Participo da formação do IFDF com o objetivo de disseminar a idéia de instituir um 
     Sistema Federalista puro no Brasil como forma de minimizar consideravelmente a corrupção e devolver o poder ao Povo.

    Mas isto é outro assunto.
    Conto com você, colega profissional de TI, para começarmos a caminhada.