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2011/07/26

Posted by alnbr - Revista de Opinião in 1.
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O foco do movimento grevista dos trabalhadores e funcionários de TIC do DF não é bem a defesa dos direitos dos PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS de TIC, mas uma espécie de debate político-ideológico entre grupos de sindicalistas comunistas e profissionais que não sabem – aparentemente – que estão sendo manipulados para continuar a validar o sindicato que está aí, assim quando alguém diz que “eu acho que para mudar, não adianta criar outro sindicato” comete-se o mesmo êrro dos que se deixaram levar pelo discurso da “mobilização”.

Não é possível entrar nêste sindicato e “lutar por nossos direitos” lá dentro pelo simples fato que PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS DE TIC NÃO SÃO TRABALHA-DORES.

Além disto, o sindicato é de FUNCIONÁRIOS, e congrega também os EMPREGADOS.

A lei que regulamenta a contratação de FUNCIONÁRIOS é diferente da dos empregados da iniciativa privada.

O que nos leva à sua segunda afirmação “Precisamos nos organizar e entrar no SINDPD-DF para ocupar o espaço que é NOSSO.“, em que pode parecer possível acreditar que dentro do sindicato dos funcionários os empregados terão espaço.

Mas você está certo em um ponto: TEMOS DE ENTRAR NO SINDPD-DF!

Mas não para “lutar por nosso espaço”, e sim para promover o DESMEMBRAMENTO do sindicato em dois.

Os profissionais de TIC DELIBERADAMENTE recusam-se a reconhecer o caminho do DESMEMBRAMENTO, mas terão de fazer exatamente isto para terem seu próprio sindicato porque, simplesmente, não há outra opção legal e constitucional.

Embora possa fazer sentido o que você propõe em:

Um ladrão entrou na minha casa, vamos deixar ele lá e procuramos outra casa.” Isso está totalmente errado, nosso sindicato é o SINDPD-DF, se a diretoria eleita não está nos favorecendo que busquemos eleger outra e enquanto isso não acontece buscar os caminhos corretos para fazer os dirigentes atuais a cumprir seu papel.” você reincide no êrro de pensar que o SINDPD-DF é NOSSO sindicato.

 Os dirigentes atuais ESTÃO cumprindo seus papéis, NÓS é que estamos ABRINDO MÃO de cumprir nossos papéis em NOSSO SINDICATO.

Agora você está certo “DEFENDER A CLASSE TRABALHADORA QUE ELES REPRESENTAM“, êles realmente REPRESENTAM A CLASSE TRABALHADORA.


Acontece que nós NÃO SOMOS TRABALHADORES, SOMOS PROFISSIONAIS LIBERAIS OU AUTÔNOMOS.

E esta diferença é que faz tôda a diferença.
Para termos NOSSO SINDICATO (não poderá ser o SINDPD-DF porque tem FUNCIONÁRIOS) precisamos NOS ORGANIZAR.

É aí que você “entra na dêles” novamente: “Eu repito: DEVEMOS FAZER UMA SINDICALIZAÇÃO EM MASSA.” 

Mas agora VOCÊ TEM RAZÃO.

… em parte …

Precisamos, realmente, ENTRAR NO SINDPD-DF para promover a assembléia geral de DESMEMBRAMENTO do sindicato em dois.

E aí é que está a diferença.

Se entrarmos não vamos conseguir nos organizar lá dentro.

Precisamos entrar já organizados, com o Estatuto Social do SINPTICDF, Comissões em funcionamento, fundos arrecadados para a manutenção do movimento até a “criação” do sindicato.

E nossos colegas insistem na “mobilização” e a evitar aceitar minhas propostas parar não perder a “paternidade” do sindicato.

Não vêem que na primeira eleição do sindicato os “pais” podem “perder tudo”.


O sindicato é da categoria e se aceitarem as propostas de Sistema Eleitoral para o sindicato, não vai ter “dono” NUNCA.

A Comissão de Elaboração do Estatuto já está na internet.

 A visão de “sindicalização” é meio idílica e a maioria das pessoas idealiza sua atuação em um sindicato.

Você também cai na armadilha do “ideal”: “Sindicalizados, buscarmos criar comissões (permitido pelo estatuto), comissões de fiscalização de contas, comissão de fiscalização de atos administrativos etc.“. 


Não, não vamos fazer lá porque seremos minoria por muito tempo.

Precisamos ter TUDO ORGANIZADO QUANDO ENTRARMOS.

E aí perseguir a assembléia de DESMEMBRAMENTO.

 A FISCALIZAÇÃO


Quem fiscaliza o sindicato não é o associdado, é o Estatuto, o associado apenas executa o Estatuto.

Para fiscalizar, como você muito bem coloca aqui: “Fiscalizar todos os dirigentes, se forem bons dirigentes parabens e ótimo! Cumpriram seu papel. Se forem maus dirigentes, RUA! o Estatuto do Sindicato deve especificar claramente COMO fazer a fiscalização.

Pelo Sistema Eleitoral que proponho ao SINPTICDF tanto a diretoria eleita quanto o Conselho de Representantes poderá DEMITIR aquêle que não cumprir o que a categoria DESEJA.

Mas como saber o que a categoria deseja?

Com o Conselho de Representantes elaborando o Plano Pluri-anual de Administração do Sindicato e a diretoria sendo eleita DENTRE os membros do Conselho de Representantes não tem como não cumprir o que a categoria quer, pois foram eleitos pela categoria e estão no CR para DEFINIR justamente isto.

Mas nossos colegas sabichões também não respondem à esta proposta.

Tenho certeza que vai aparecer publicada mais tarde por alguém…

CLT fixa a diferença e a Constituição Federal PROÍBE dois sindicatos, logo, a ÚNICA SAÍDA LEGAL é o DESMEMBRAMENTO do sindicato em dois: um para o setor público e outro para o setor privado.

A ESTRATÉGIA

Mas você retoma o caminho da categora quando propõe: “Se queremos mudar, temos que começar agora, resolver os problemas que estão no nosso alcance agora e não daqui a dois anos.“, o que é, de certa forma, contraditório com o que você disse antes, mas compreensível.

Sim, para começarmos agora temos de nos organizar.

E eu renovo o convite para participar da organização que  está sendo feita.

Participe de sua própria convocação.

Quando nos organizarmos teremos de entrar no SINDPD-DF PARA PROMOVER O DESMEMBRAMENTO e somente quando tivermos NOSSO sindicato teremos nossa primeira eleição: “Eu pelo menos não daria meu voto a alguem que se filiou apenas para concorrer a eleição“, assim, conceda aos que entram para a eleição o benefício da dúvida, pois provavelmente terão se organizado fora justamente para ganhar as eleições, o que é justamente o que temos de fazer agora.

Quanto à participação em comissões, devemos primeiro nos organizar em NOSSAS COMISSÕES, de preparação do DESMEMBRAMENTO do sindicato, e então, como você muito bem colocou em: “Mais uma coisa, um colega de lista buscou cinco pessoas para ir ao sindicato e não conseguiu. Será que conseguiremos 50 ao menos para perder uma noite por semana para ocupar cargo em uma comissões fiscalizadoras?” teremos nosso quórum para participação em comissões.

Vamos elaborar nossos documentos básicos no nosso debate e promover reuniões com os grupos que forem formados no debate.

Êstes serão nossas comissões sindicais.

Veja como ocorre em outras categorias:

Sindicato dos Rodoviários é desmembrado

Category: Notícias — sinajus @ 09:18
Ministério autoriza outro sindicato a representar categoria em Volta Redonda, além de mais 5 cidades
Fotos: Foco Regional
Zequinha, presidente do novo sindicato, com o coordenador Luiz Rogério de Freitas: Ele reivindicava desmembramento havia 12 anos

EXCLUSIVO 

Um verdadeiro golpe na espinha dorsal do poderoso Sindicato dos Rodoviários do Sul Fluminense. Assim pode ser comparada a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego de autorizar o desmembramento da entidade, com a fundação de um novo sindicato, com sede em Volta Redonda, que vai representar a categoria também em Pinheiral, Piraí, Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores.

O despacho com a concessão do registro foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 20. A base do Sindicato do Sul Fluminense ficará restrita a Barra Mansa (onde está situado), Quatis, Resende, Itatiaia e Paraty.No entanto, o novo sindicato vai se limitar a defender os interesses apenas dos trabalhadores do transporte coletivo, não incluindo quem trabalha em transportadoras.

 Mesmo assim, o novo sindicato já nasce abocanhando cerca de 70% dos trabalhadores de empresas de ônibus em relação à área que foi desmembrada.

Estima-se que sejam entre três mil e quatro mil rodoviários nas seis cidades onde o novo sindicato vai atuar. Só em Volta Redonda, a Viação Sul Fluminense tem cerca de 1,1 mil funcionários.A concessão da carta magna, como é chamado o documento que autoriza o funcionamento de um sindicato, surpreendeu Raimundo José Filho, dos Rodoviários do Sul Fluminense. Ele acreditava que o processo de criação do novo sindicato estava arquivado. Ironicamente, quem deu o pontapé inicial no processo, em 2006, foi o advogado Hércules Anton, no período em que ele esteve afastado da instituição sediada em Barra Mansa e presidida à época por Salvador Curty.

O advogado acabou voltando na gestão de Raimundo. O pedido de registro, entretanto, seguiu adiante com outro advogado, de Volta Redonda, que foi procurado por José Gama, o Zequinha (Viação Pinheiral), agora presidente do novo sindicato.- Tivemos várias audiências no Tribunal Regional do Trabalho, no Rio, onde foi decidido pelo arquivamento do processo. Agora chegou esta surpresa – disse Raimundo ao FOCO REGIONAL, depois de ressaltar que, em fevereiro de 2008, numa assembleia realizada na Praça Juarez Antunes, na Vila, 303 rodoviários de Volta Redonda se manifestaram contra o desmembramento.

“Este sindicato vai ter o quê a oferecer a estes trabalhadores hoje?”, questiona o sindicalista, para quem os rodoviários correm o risco de perder “as conquistas” obtidas pela instituição antes do desmembramento.“Eles não vão ter a garantia do último acordo coletivo, o melhor dos últimos anos, quando conquistamos 10% de reajuste. O Sindpass (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros) entende que não tem acordo fechado com este novo sindicato e eles podem perder outras conquistas, como cesta básica, uniforme e participação nos lucros”, acrescentou Raimundo. O Sindicato do Sul Fluminense, segundo ele, tem 3,8 mil sócios, contra 600 da época em que assumiu a presidência.

Raimundo não esconde também a preocupação com o impacto econômico em seu sindicato.- Vai trazer dificuldades, principalmente em razão dos atendimentos médicos, odontológicos e exames, sem contar quem aderiu ao plano de saúde. O atendimento em nossa subsede em Volta Redonda terá que ser cortado. Ou seja, os familiares dos rodoviários ficarão expostos ao SUS – alertou. Raimundo esclareceu que, à época em que era oposição, não participou do processo para criar o novo sindicato porque, sendo de Barra Mansa, nem poderia fazer parte dele.

O sindicalista confirmou que estão sendo estudadas medidas jurídicas para impedir que o novo sindicato funcione. “Nosso departamento jurídico é que vai determinar”, disse. Ele ressaltou ainda que o Sindicato do Sul Fluminense tem “credibilidade junto à Fetranspor”, a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente da Região Sul da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Raimundo disse ter sido informado de que o novo sindicato é ligado à Força Sindical porque foi Luiz de Oliveira Rodrigues, o Luizinho (ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos), quem orientou o grupo.

Zequinha lutava pela medida havia 12 anos

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transporte Coletivo de Passageiros, José Gama, o Zequinha, lembrou que sua luta para desmembrar o Sindicato dos Rodoviários do Sul Fluminense teve início 12 anos atrás. O pedido de registro do novo sindicato no Ministério do Trabalho e Emprego deu entrada em janeiro de 2006. Ele diz que todos os trâmites foram cumpridos. “Há três anos vínhamos fazendo reuniões em Volta Redonda com os trabalhadores”, afirmou. “Estamos agora trabalhando na sindicalização dos rodoviários e informando as empresas do novo sindicato”.

Coordenador e assessor da presidência, Luiz Rogério de Freitas disse que em três dias foram feitas 546 filiações e que a direção quer conversar pessoalmente com o presidente do Sindpass, Paulo Afonso Paiva Arantes – o que não havia conseguido até o final da semana passada. “Está se falando muita coisa para ele, mas nada saiu da nossa boca”, disse Rogério. Ele garantiu que não há risco de os rodoviários da base do novo sindicato perderem o que foi fechado com o Sindpass no acordo coletivo deste ano. “Se o Sindpass não reconhecer isso, terá que negociar com a gente”, frisou o coordenador.- Além disso, caso o sindicato não fosse legal, o ministério não teria concedido o registro.

Cumprimos todos os requisitos – acrescentou.De acordo com o presidente, o sindicato nasceu “da insatisfação da base” com o sindicato-mãe. Sobre o fato de a entidade ser filiada à Força Sindical, o presidente afirmou que foi pela ajuda que recebeu. “Toda vez que procurava alguém, inclusive deputados, o que mais ouvia é que deveria desistir porque não conseguiria o desmembramento. Em 2005 fui levado ao Luizinho, que me ajudou até onde pôde. Assumi um compromisso e vou caminhar junto com a Força Sindical”, justificou Zequinha.

Ele esclareceu ainda que, desde o início, a proposta era que o novo sindicato representasse apenas os trabalhadores do transporte coletivo, por isso, não incluiu os rodoviários de cargas.Depois de frisar que o sindicato “precisa de um tempo para se estruturar”, Zequinha e Rogério disseram que já estão em andamento negociações com para garantir aos associados atendimento médico, odontológico e laboratorial.

FOCO REGIONAL tentou ouvir o presidente do Sindpass, mas até o fechamento desta edição ele não retornou o telefonema solicitando a entrevista.

Convido você a visitar o Fórum de Debates que criei em www.InstitutoFederalista.com/debate/, onde iniciei alguns tópicos básicos, para começar a conversa.

Peço a fineza de visitar e dizer o que pensa do que está lá.

Se você aprovar, peço que participe e convide colegas para participar.

Creio que a criação das Associações Profissionais é muito importante porque nos agrega de acôrdo com nossos interêsses mais imediatos, isto é, se você é Analista de Sistemas e se dedica (ou gastaria de se dedicar) mais a uma metodologia ou aplicativos reunir-se com outros colegas em tôrno do assunto pode vir a ser útil para todos.

Troca de informações, promoção de cursos e seminários entre os membros do grupo.

É êste tipo de associativismo que produz. Cada Associação pode publicar seu próprio material na internet, revistas, livros, boletins.

É o tipo de militância profissional em que um colega ajuda o outro, é um ambiente onde não há a competição pelo pão-de-cada-dia e todos se fortalecem com o conhecimento que produzem e doam aos demais colegas.

É como um resgate do ambiente de escola onde não concorríamos, competíamos e colaborávamos.

Com uma Associação Profissional temática os colegas poderão fortalecer seus nomes no Mercado.

Os povos dos países mais adiantados valorizam a militância profissional e realizam grandes convenções onde os grupos e os profissionais mostram o que estão fazendo; que melhor publicidade do que a imprensa cobrir uma convenção profissional?

O Sindicato de Profissionais Liberais e Autônomos é uma inconsistência dimensional na economia, uma vez que um Profissional Liberal tem clientes e não tem para quem “pedir aumento”.

O mesmo serve para os Servidores Públicos, que não podem “pedir aumento para o povo que paga seus salários”.

No entanto, no mix de economia de mercado com intervenção governamental na economia e na vida privada das pessoas estas inconsistências adquiriram vida própria.

Para nós, profissionais liberais e autônomos, isto vem a se tornar um desafio duplo, na medida em que não podemos recusar a realidade fática, institucional e jurídica que está aí, e temos de propor sua mudança radical, pois a liberdade da iniciativa privada e a justa remuneração dos profissionais por meio de honorários adequados é o “paraíso profissional” que buscamos mas que o status quo nos recusa.

Assim, TEMOS de criar um sindicato mas não podemos perder de vista o horizonte da liberdade de expressão profissional e econômica que nos é sonegada agora.

A tarefa intermediária é a criação das profissões liberais de nossas profissões e a inclusão delas no rol das Profissões Liberais do Ministério do Trabalho e na Confederação Nacional das Profissões Liberais.

Creio que um sindicato que reúna profissionais liberais e autônomos terá como objetivos superiores conduzir o trabalho durante o período de transição entre sermos profissionais autônomos até nos tornarmos liberais – e não podemos deixar de promover esta causa – de modo a preservar a possibilidade futura e assim prescindirmos do sindicato.

Se criarmos o sindicato E as associações profissionais temáticas – reunindo os colegas de acôrdo com suas preferências profissionais – poderemos extinguir o sindicato passando seu patrimônio para as associações.

Com a inclusão nas Profissões Liberais e a instituição de honorários – como os advogados têm – não haverá mais razão técnica para a existência de um sindicato, que terá servidor de passagem para o cenário mais favorável para nós.

Os honorários poderiam ser definidos, por Lei, como o valor de dez vêzes o percentual da taxa SELIC.

Na página do Banco Central você pode ler que há uma meta de taxa SELIC de 12,25%, assim, o custo da hora de trabalho de um profissional Liberal de TI poderia ser de 10 x 12,25 = R$ 125,50.

Poderíamos criar um escalonamento de honorários de acôrdo com o grau de especialização do profissional, por exemplo:

Técnico Industrial em TI – 5   x SELIC = R$  61,25
Tecnólogo em TI             – 6   x SELIC = R$  73,50
Graduado em TI              – 7   x SELIC = R$  85,75
Pós-graduado em TI       – 8   x SELIC = R$  98,00
Mestrado em TI               – 9   x SELIC = R$  110,25
Doutorado em TI             – 13  x SELIC = R$  158,60
 
Êste esquema de remuneração acabaria com os problemas de aumento de salário e recomposição de salário.

 A OAB tem um sistema semelhante e poderíamos usar o dela de modo a atingir os valôres que julgamos serem corretos para nossa remuneração.

Êste é o trabalho que temos de fazer e os colegas poderiam participar disto no Fórum de Debates no IFDF.

O simples fato de fazermos o trabalho de construção do sindicato e das associações já será uma sinalização para a população – a comunidade – NOSSOS CLIENTES – que somos sérios e estamos fazendo algo que é JUSTO.

Teremos TODOS a nosso favor sem fazer uma passeata.

E não seremos comparados aos comunas que querem o fim de tudo para instituir um regime escravocrata e destruir tôda a civilização ocidental que já foi conquistada pelos que nos antecederam.

Pode parecer muito, mas trata-se de um trabalho que está sendo feito pelos colegas da aptib e que terá de acabar em um sindicato privado, de qualquer maneira.

Embora não queiram me responder, já estão repetindo o que publico alguns dias depois de minha publicação para não perder o assunto e não ter de conversar comigo.

Como todo comunistóide, êles não debatem, se apropriam do discurso alheio e publicam como sendo dêles.

Embora possa parecer que estou chateado com isto, na realidade não estou, sei que é assim porque sei como é o caráter de um socialista-comunista – não se muda esta gente, êles não vão aprender.

Você sabe que está perdendo tempo com um comunistóide quando explica alguma coisa que faça sentido, êle não aceita e repete a mesma ladainha de papagaio de pirata: é como tentar encharcar o náilon – você joga água, bate e escorre, você joga água, bate e escorre, você …

O que importa é que façam o que deve ser feito, pouco importa se vão dar seu próprio nome à obra.

Creio que se houver um grupo de profissionais que tenha como objetivo a criação de uma instituição voltada aos interêsses de cada profissional – e assim atingir a comunidade profissional – a população vai identificar a seriedade dos profissionais que, afinal, TODOS VÃO PRECISAR, pois as tecnologias de informação estão completamente inseridas na vida individual de cada pessoa.

Se formos tomar as mesmas posições políticas que os mensaleiros tomaram, se tivermos as mesmas posições política-ideológicas que mentirosos conhecidos e criminosos procurados pela polícia e pela justiça – veja o Ministério dos Transportes na mídia – têm tomado nos últimos anos, vamos HERDAR êste reconhecimento público e ficaremos definitivamente equiparados ao que há de pior no povo brasileiro.

Nossa posição na sociedade e a importância de nosso trabalho para a população, instituições, empresas, etc, é da mesma natureza da importância dos advogados, e êles já estão sentindo o pêso da corrupção das campanhas da OAB, em praticamente todos os Estados da Federação.

Não podemos cair nesta armadilha dos “trabalhadores”, não somos trabalhadores, somos PROFISSIONAIS.

Os “trabalhadores” querem, politicamente, equiparar todo mundo a êles, de modo a não podermos ser distinguidos de maneira nenhuma.

O problema é que ÊLES se distinguem por serem corruptos.

Assim, creio que temos um rumo a traçar para nossos colegas:

1 – criar associações profissionais temáticas (que depois vão sentar no sindicato como fonte de poder);

2 – propor um Estatuto Social para o Sindicato que recepcione as Associações Profissionais como agentes diretivos;

3 – propor os projetos de lei que nos tornem Profissionais Liberais;

4 – propor a criação do sistema de remuneração por honorários profissionais definidos em Lei, de modo a não precisar fazer campanha salarial;

5 – providenciar no financiamento de tudo isto com a colaboração dos colegas, digamos, R$ 30.00 por mês para cada colaborador;

6 – propor um sistema eleitoral para o sindicato que entregue o poder aos colegas, por exemplo, cada profissional que queira ser candidato deve conseguir uma fôlha com cem assinaturas de declaração de apôio de colegas de profissão;

6.1 – cada cem assinaturas é um voto para a eleição dos candidatos ao Conselho de Representantes;

6.2 – dentre os membros do Conselho de Representantes serão elaboradas as chapas para concorrer à diretoria;

6.3 – os eleitos SAEM do CR e NÃO SÃO SUBSTITUÍDOS;

6.4 – o Conselho de Representantes elabora o Plano Pluri-anual de administração do sindicato;

6.5 – a diretoria eleita CUMPRE o PPA do sindicato;

6.6 – 85% do CR faz voto de desconfiança e depõe a diretoria imediatamente convocando novas eleições para trinta dias e o presidente do CR

6 – o que mais?


No enderêço do Fórum de Debates está uma mostra de como será para cada associação profissional e do sindicato, sediado no Instituto Federalista do DF, em formação, e existente somente na internet, por enquanto.

Participo da formação do IFDF com o objetivo de disseminar a idéia de instituir um Sistema Federalista puro no Brasil como forma de minimizar consideravelmente a corrupção e devolver o poder ao Povo.


Mas isto é outro assunto.

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