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A GREVE DA TIC no DF 2011/07/18

Posted by alnbr - Revista de Opinião in associação, comunismo, economia, informática, liberalismo, mensaleiro, política, pt, sindicato, socialismo, Tecnologias de Informação, trabalhadores, viabsb, youtube.
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Esta greve já foi um sucesso.

É bom começar a entender porque.

Vamos começar com a aliança entre os sindicatos:


Com a manifestação dos trabalhadores, o sindicato patronal (SINDESEI), pediu ao SINDPD-DF o retorno das negociações

A seguir, com a aliança da militância do Partido Nacional-socialista dos Trabalhadores – PT

O secretário de Habitação do Distrito Federal, Geraldo Magela, conseguiu uma audiência com o secretário Delfino Natal de Souza, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento”  

E finalmente os interêsses do SINDESEI (empresas):

Precisamos chamar a atenção da socieade e do governo federal para a precarização dos serviços de Tecnologia da Informação, a ausência de regulamentação legal para estes serviços e o achatamento salarial, provocado pela modalidade licitatória de pregão para os serviços de informáticacujos maiores clientes são órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias, estatais e instituições públicas em geral  Grifos meus.

ANÁLISE DAS REIVINDICAÇÕES

Instituição

1 – O SINDESEI


Espera-se que um empresário faça contato com seus clientes, tenha uma mensagem para levar aos seus clientes, faça conhecida a missão de sua empresa, tal como a Federação de empresários faz em: “

“Contribuir, por meio do fortalecimento dos setores de comércio e serviços, para o desenvolvimento econômico, social e político do Distrito Federal”

No entanto, não consegui encontra o SINDESEI na internet:

    1. Domínio sindesei.com.br disponível para registro.
      Para registrá-lo, clique aqui.
    2. Domínio sindesei.org.br disponível para registro.
      Para registrá-lo, clique aqui.
    3. Domínio sindesei.br não está disponível para registro.
      Motivo: DPN inválido
    4. sindesei.com (whois.net)

      Domain name is not currently registered. Available for you now!

    Mas encontrei na FECOMÉRCIO:

    Federação do Comércio do Distrito Federal

    Sindicatos Filiados – SINDESEI
    Dados de Cadastro
    Sigla:  SINDESEI
    Nome:  SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO DISTRITO FEDERAL
    Telefone:  (61) 3039-5500
    Fax:  (61)
    E-mail:  sindesei.df@hotmail.com
    Site:  
    Endereço:  SCN Qd. 01 Bl. E nº 50 sl. 402 Ed. Central Park – Brasília-DF
    Cep:  70711-903
    CNPJ:  37.113.545/0001-14
    Cod. Sind.:  002.193.88049-7
    Mandato:  1/3/2010 a 28/2/2014


    Ou seja, o SINDESEI não tem página na internet, ou, pelo menos, não se ocupou, sequer, em ter um nome de domínio na InterNet para levar sua mensagem à sociedade, seus CLIENTES.

    Mas não quero ser injusto e reconheço que posso não ter encontrado por não ter procurado melhor.

    Provavelmente os empresários de Tecnologias de Informação e Comunicação do DF não têm o quê dizer para a sociedade, para os seus clientes.

    É preciso que os clientes de TIC do DF saibam com quem estão falando quando forem a uma empresa de TIC para tomar os serviços de que necessitam.

    Citando o sindicato dos funcionários – SINDPD-DF, em sua nota com as reivindicações: 

    “cujos maiores clientes são órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias, estatais e instituições públicas em geral


    Isto é, os MAIORES CLIENTES DAS EMPRESAS DO SINDESEI SÃO … OS ÓRGÃOS DO GOVÊRNO.


    Isto é, ipsu facto, os “empregados” das empresas “terceirizadas” são, na verdade, “empregados públicos” do govêrno, “contratados” pelas empresas privadas que são a contra-parte das “negociações sindicais” entre os sindicatos dos “patrões” – SINDESEI – e dos “empregados” – SINDPD-DF.

    Está mais do que evidente que não há uma “pauta de negociações” entre “duas categorias”, mas a adequação das necessidades dos empresários com as necessidades dos órgãos públicos e com as necessidades dos políticos, “negociações” estas feitas “por meio” da negociação entre os sindicatos e que, certamente, será objeto das conversas entre o PT e o PT.

    Como no sindicato dos “empregados e funcionários” existe uma hegemonia de um grupo – os militantes do Partido Nacional-socialista dos Trabalhadores – PT, partidos comunistas e trabalhistas (fascistas), conclui-se que NÃO HÁ NEGOCIAÇÃO, mas apenas o encontro de interêsses entre os funcionários, os políticos do govêrno e os empresários que querem continuar a prover seu MAIOR CLIENTE – O GOVÊRNO – com seus serviços e não querem, por isto, pagar muito mais pelo salário dos trabalhadores que fazem o serviço do govêrno – via contrato administrativo – e dos próprios funcionários, que ganham, de graça, os efeitos da greve e das negociações entre o govêrno e seus  … funcionários … e os funcionários terceirizados – os empregados.

    Todos ganham e os empregados – os Profissionais de TIC – não vêem que estão sendo usados como massa de manobra para os outros conseguirem o que querem:

    1 – os militantes dos partidos Nacional-socialista (PT), comunistas e trabalhistas (fascistas) fortalecem suas posições no govêrno – fazem ver a todos que são importantes lá, e que devem permanecer lá e estão na primeira fila dos grevistas;


    2 – os empresários, que buscam maior facilidades para “vender” seus serviços para o MAIOR CLIENTE – o govêrno – e ganhar mais com isto;


    3 – e os partidos políticos da base aliada aos Nacional-socialistas (PT), que conseguem marcar seu território político, sempre fazendo uma reserva para a próxima mobilização da categoria por mais “direitos”.


     

    A reivindicação por VENCIMENTOS e por SALÁRIOS tem o MESMO procedimento, isto é, não há a distinção que a Lei faz: “Entre as reivindicações dos trabalhadores estão reajuste no piso salarial para R$ 910, aumento de 14% do salário, aumento do tíquete-alimentação e participação dos lucros.


    Como fazer a participação nos lucros dos órgãos e “empresas públicas” do govêrno, se os recursos arrecadados como “lucros” são parte do Orçamento da União?

    Entre uma mobilização e a próxima êstes parceiros simplesmente desaparecem da cena política e sindical e impedem qualquer atividade.

    A maior prova disto é a declaração do próprio dirigente do SINDPD-DF: “O diretor-coordenador do SINDPD-DF, aponta algumas dificuldades no movimento. “A categoria não entra em greve a muito tempo. A última paralisação tem cerca de dez anos e sabemos que é difícil porque os profissionais são, em sua maioria, prestadores de serviços. Mas acredito que adesão está sendo boa”, afirma Claudinei Pimentel.


    Vide a legislação eleitoral brasileira que PROIBE candidaturas FORA do prazo estabelecido por lei, como se uma pessoa não pudesse se dizer candidata a algum cargo político durante o ano, apenas durante o período “autorizado”.

    Certamente que os profissionais são “em sua maioria, prestadores de serviços”, pois as Tecnologias de Informação e Comunicação SÃO serviços.

    Esta “confusão” é deliberada para descaracterizar o fato que os Profissionais de TIC são, na verdade, PROFISSIONAIS LIBERAIS que não são enquadrados nas Profissões Liberais e justamente por isto são submetidos ao tratamento dado aos trabalhadores empregados (vide a definição de empregado na CLT) e sofre a humilhação de ter seus HONORÁRIOS (que não existem) serem pagos como SALÁRIOS.

    Como os mesmos PROFISSIONAIS LIBERAIS não teriam tal tratamento no âmbito do govêrno, pois são funcionários, êles não querem que os que trabalham na iniciativa privada tenham suas profissões reconhecidas como PROFISSÕES LIBERAIS e assim, não gozar do mesmo reconhecimento e serem profissionais diferentes, apesar de terem a mesma formação.

    Puro corporativismo.

    É mais uma evidência da IMPERIOSA NECESSIDADE dos PROFISSIONAIS DE TIC se tornarem PROFISSIONAIS LIBERAIS, terem definidos seus HONORÁRIOS para contra-prestação de seus serviços para terem a liberdade de prestarem seus serviços a seus clientes com dignidade.

    2 – Precarização dos serviços de Tecnologia da Informação

    Aqui o discurso bem acomodado entre os dois interêsses aparece com mais clareza.

    Senão vejamos o que diz o Govêrno Federal – o MAIOR CLIENTE do SINDESEI:

    INSTRUÇÃO NORMATIVA No 02, de 30 de abril de 2008. 
                 O SECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto no 6.081, de 12 de abril de 2007 e considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 1.094, de 23 de março de 1994 e no Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997, RESOLVE:
                 Art. 1º Disciplinar a contratação de serviços, continuados ou não, por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.
                 Parágrafo único. Para os efeitos desta Instrução Normativa, são adotadas as definições constantes do Anexo I desta Instrução Normativa.
    QUEM afirmou que os serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação estão SENDO PRECARIZADOS, e QUEM ESTÁ precarizando os serviços?

    3 –  ausência de regulamentação legal para estes serviços

    Se a SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO emitiu INSTRUÇÃO NORMATIVA para “Disciplinar a contratação de serviços, continuados ou não, por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais – SISG.” como podem os líderes sindicais afirmarem que existe “ausência de regulamentação legal para estes serviços“?

    4 –  achatamento salarial, provocado pela modalidade licitatória de pregão para os serviços de informática

    O “achatamento salarial” é promovido pelo Govêrno dos trabalhadores CONTRA OS PRÓPRIOS TRABALHADORES!

    Não são os empresários nem os Profissionais de TIC que estão achatando os VENCIMENTOS e os SALÁRIOS

    Todo o planejamento de custos para atender ao MAIOR CLIENTE se baseia, justamente, na definição da taxa de juros básicos – SELIC – E nos salários que o Executivo DECIDE pagar aos funcionários, assim, quando FUNCIONÁRIOS e EMPREGADOS estão JUNTOS para reivindicar AUMENTO de VENCIMENTOS e SALÁRIOS, não falam da mesma coisa nem podem usar os mesmos argumentos.

    5 – maiores clientes são órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias, estatais e instituições públicas em geral

    Ou seja, os que reivindicam são os MESMOS que pagam.

    Quem tem o PODER de pagar o que quiser: as empresas ou o govêrno?

    Quem está negociando com quem, afinal?

    E, o mais importante, QUEM VAI PAGAR A CONTA?

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