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Uma Reforma Tributária possível 2010/12/09

Posted by alnbr - Revista de Opinião in Sem categoria.
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O caminho da reforma passa … pelo caminho …. 

Não há nada no … caminho … que indique que vem uma … reforma …

Pode-se construir um … caminho … para um nôvo cenário, que seria o mesmo cenário atual com alterações na direção … do caminho ….

Por exemplo, alterar os impostos que têm alíquota – x% – para 0,1%, SEM mudar os impostos.

… sem uma  …  reforma …  nos impostos.

Seria uma forma de baixar o pêso dos impostos sôbre a economia, manter o cenário à disposição para uma mudança posterior.

Penso, sempre, que tôda a mudança no sistema político-eleitoral, jurídico e tributário deveria ser votado como se fôsse uma Assembléia Constituinte, com eleitos exclusivos para esta função, isto é, seriam INELEGÍVEIS TODOS os que já foram eleitos para qualquer cargo anteriormente.

É uma medida que garante alguma renovação, pelo menos, e seria mais fácil de negociar do que a negociação com os políticos viciados no sistema atual.

Com os impostos mais baixos mas num cenário ainda administrável pelo govêrno interventor seria mais fácil convencer os políticos atuais – que não poderiam ser eleitos para fazer as mudanças – a concordarem com as mudanças.

Os Impostos sôbre impostos

Quanto aos impostos, creio que uma medida que poderia dar um pouco mais de racionalidade seria a desoneração dos impostos de impostos.

O recurso que paga uma obra de engenharia para construir um hospital público … é impôsto.

O recurso que paga o salário dos funcionários públicos … é impôsto.

Logo, se NÃO FOREM COBRADOS IMPOSTOS SÔBRE OS IMPOSTOS que são usados para pagar os investimentos públicos, teremos um ganho em produtividade.

Êste raciocínio estende-se a todos os tipos de relações econômicas onde entrem os impostos.

Em cada relação em que o impôsto seja a forma de pagamento, não se cobrem impostos sôbre os impostos.

O salário dos servidores públicos seria pago integral, SEM impostos, e a lei deveria estabelecer que o salário, de modo geral, seja pago SEM impostos, com os mesmos estimados “por fora”, isto é, se o empregado recebe 100% de salário, os x% de impostos que devem incidir devem ser pagos “por fora”, isto é, o salário é integral e líquido.

Todo recurso público deveria ser tratado da mesma forma e o dinheiro originado de impostos deveria ficar livre do ônus tributário.

É um …. caminho …. para uma reforma tributária.

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