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Profissões Liberais 2009/05/25

Posted by alnbr - Revista de Opinião in 1.
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O exercício de uma Profissão Liberal depende de formação específica, disto não temos a menor dúvida.
Mas a existência de um Conselho Federal Profissional para fiscalizar o exercício de uma atividade profissional liberal é uma intervenção do Estado que prejudica a segurança pública e impede o livre funcionamento do Mercado.
Propõe-se a criação de uma Consolidação das Leis das Profissões Liberais – CLPL, em um único texto, com a adoção do sistema de contrôle hoje adotado pelo CONFEA, com as devidas alterações.

Para discutir o assunto e iniciar a elaboração do texto da proposta, sugere-se a criação de um Servidor de Documentos na Internet, onde o texto poderá ser escrito de forma colaborativa.


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